ANAIS do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas

Os Anais a seguir são um registro dos trabalhos apresentados e das discussões estabelecidas durante o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, realizado de forma virtual entre 15 e 19 de março de 2021.

Revista do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas

Uma inovadora e criativa publicação online em formato jornalístico, com 14 escritos.vivência sobre o evento.  Disponível para download gratuito em três versões: português, espanhol e inglês. 

Revista del Seminario Internacional sobre Derechos Humanos y Empresas

Se trata de una publicación online innovadora y creativa en formato periodístico, con 14 artículos sobre el evento. Está disponible para descarga gratuita en tres versiones: portugués, español e inglés.

Magazine of the International Seminar on Human Rights and Business

It is an innovative and creative online publication in journalistic format, with 14 articles about the event. It is available for free download in three versions: Portuguese, Spanish and English.

Os Anais e a revista online do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, registram os resultados das discussões como um espaço de memória, reverberação de vozes e resistências e potencialização das insurgências populares.

Confira algumas notícias

Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia, o evento aconteceu na semana de 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual. 

O Seminário tem o objetivo de sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.

Em particular, representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”.

O Seminário é promovido por Justiça nos Trilhos (JnT), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Ele tem parceria com CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina), e apoio da União Europeia.

A atividade acontece na esteira do Seminário Internacional “Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental”, realizado em 2014, em São Luís do Maranhão.

O evento, em sua nova versão virtual, tratará os temas acima mencionados à luz do quadro de retrocessos em direitos humanos e preservação ambiental, de injustiça e racismo ambiental e de desdém  pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia.

Entre os objetivos específicos, estão:

1.Sensibilizar

Sensibilizar e mobilizar segmentos sociais sobre as violações de direitos socioambientais e situações de injustiça e racismo ambiental causados por grandes empreendimentos extrativistas, como a mineração e o agronegócio, à luz de pesquisas e estudos recentes;

2. Denunciar

Denunciar as violações dos direitos e situações de injustiça e racismo ambiental contra povos e comunidades afetados pela cadeia de produção extrativistas, como da mineração e do agronegócio, com ênfase nas consequências negativas para as mulheres;

3. Debater

Debater a noção de desenvolvimento que norteia os grandes empreendimentos extrativistas e as propostas de alternativas ao desenvolvimento;

4. Incidir politicamente

Incidir politicamente junto a instituições públicas e empresas para exigir o respeito dos direitos humanos, a proteção dos povos e comunidades afetados e a reparação dos danos causados pelas atividades extrativistas;

5. Promover a articulação

Promover a articulação de organizações, movimentos e redes parceiras na luta em defesa e fortalecimento de povos e comunidades afetados pela mineração e o agronegócio;

6. Propiciar a partilha

Propiciar a partilha de experiências de organização comunitária, formação política, reivindicação de direitos e resistências de comunidades afetadas;

7. Oferecer oportunidades

Oferecer oportunidades de troca de saberes, promovendo a sinergia entre comunidades, ambiente acadêmico e organizações populares, movimentos sociais e sindicais;

8. Divulgar os resultados

Divulgar os resultados de ações do Projeto Latino-americano “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”: formação política, incidência política, publicações e a campanha internacional “Água para os Povos”.

9. Conexão intercultural

Oportunizar a troca de experiências e saberes com parceiros internacionais do projeto Latino-americano (Argentina, Colômbia e Peru) e membros do CLACSO – México e outros.

Cajueiro rEXISTE

Cajueiro rEXISTE

" Eu vou fazer uma embolada, Um samba, um maracatu Tudo bem envenenado Bom pra mim e bom pra tu Pra gente sair da lama e enfrentar os urubus " Chico...

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