Os Anais e a revista online do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas – “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, registram os resultados das discussões como um espaço de memória, reverberação de vozes e resistências e potencialização das insurgências populares.
Confira algumas notícias
Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia, o evento aconteceu na semana de 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual.
O Seminário tem o objetivo de sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.
Em particular, representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”.
O Seminário é promovido por Justiça nos Trilhos (JnT), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Ele tem parceria com CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina), e apoio da União Europeia.
A atividade acontece na esteira do Seminário Internacional “Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental”, realizado em 2014, em São Luís do Maranhão.
O evento, em sua nova versão virtual, tratará os temas acima mencionados à luz do quadro de retrocessos em direitos humanos e preservação ambiental, de injustiça e racismo ambiental e de desdém pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia.
Entre os objetivos específicos, estão:
1.Sensibilizar
Sensibilizar e mobilizar segmentos sociais sobre as violações de direitos socioambientais e situações de injustiça e racismo ambiental causados por grandes empreendimentos extrativistas, como a mineração e o agronegócio, à luz de pesquisas e estudos recentes;
2. Denunciar
Denunciar as violações dos direitos e situações de injustiça e racismo ambiental contra povos e comunidades afetados pela cadeia de produção extrativistas, como da mineração e do agronegócio, com ênfase nas consequências negativas para as mulheres;
3. Debater
Debater a noção de desenvolvimento que norteia os grandes empreendimentos extrativistas e as propostas de alternativas ao desenvolvimento;
4. Incidir politicamente
Incidir politicamente junto a instituições públicas e empresas para exigir o respeito dos direitos humanos, a proteção dos povos e comunidades afetados e a reparação dos danos causados pelas atividades extrativistas;
5. Promover a articulação
Promover a articulação de organizações, movimentos e redes parceiras na luta em defesa e fortalecimento de povos e comunidades afetados pela mineração e o agronegócio;
6. Propiciar a partilha
Propiciar a partilha de experiências de organização comunitária, formação política, reivindicação de direitos e resistências de comunidades afetadas;
7. Oferecer oportunidades
Oferecer oportunidades de troca de saberes, promovendo a sinergia entre comunidades, ambiente acadêmico e organizações populares, movimentos sociais e sindicais;
8. Divulgar os resultados
Divulgar os resultados de ações do Projeto Latino-americano “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”: formação política, incidência política, publicações e a campanha internacional “Água para os Povos”.
9. Conexão intercultural
Oportunizar a troca de experiências e saberes com parceiros internacionais do projeto Latino-americano (Argentina, Colômbia e Peru) e membros do CLACSO – México e outros.
Salve as escritas da terra, os escritores populares.
Para quem acompanhou todo seminário viu de adversidade histórias ainda a serem contadas. São diversos por que diversas são as formas de insurgência...
Não adianta tentar quebrar as prisões políticas sem quebrar as [prisões] ecônomicas.
Pensar formas autônomas de organicidade social e economicas e aprimorar as existentes, do povo para o próprio povo.
Cajueiro rEXISTE
" Eu vou fazer uma embolada, Um samba, um maracatu Tudo bem envenenado Bom pra mim e bom pra tu Pra gente sair da lama e enfrentar os urubus " Chico...